Tag: direito do trabalho
Empresas terão que gerenciar riscos psicossociais até maio
Dados do INSS de 2022, apontaram que 209.124 mil pessoas foram afastadas do trabalho por transtornos mentais
Presunção de subordinação no trabalho por meio de plataformas
Artigo aborda a nova legislação europeia sobre trabalho em plataformas digitais
Leonel Maschietto ministra curso na AASP sobre Direito Coletivo do Trabalho e Sindical
Advogado fala no dia 6 sobre a autonomia privada coletiva e regras de custeio sindical
Cicatriz sem consequências ao trabalhador não é considerada dano estético
Segundo decisão, dano estético deve provocar desfiguração da vítima
O posicionamento no STF quanto à tarifação do dano moral ao trabalhador
Decisão impacta diretamente no provisionamento das empresas
STF mantém jornada de 12×36 por meio de acordo individual escrito
Gilmar Mendes apontou que Constituição não proíbe este regime de trabalho