Tag: direito ambiental
Regulamentação atual de queimadas e o PL 2.933/2023
Controle das queimadas é desafio que envolve questões ambientais e sociais
Danos ambientais sobre terras indígenas não prescrevem, diz TRF-1
5ª Turma anulou sentença de primeira instância e determinou avaliação de dano ambiental
Considerações sobre o direito à informação ambiental e as teses fixadas pelo STJ
Um dos princípios que norteiam o Direito Ambiental é o da publicidade
Escritório Daniel Gerber amplia atuação na área do Direito Ambiental
Alexandre Burmann, mestre em avaliação de impactos ambientais, chega à banca
Bate-papo virtual discute o Direito Ambiental
Advogados debatem a importância de políticas ambientais em meio à pandemia