Tag: dias toffoli
STF assumiu postura na luta contra feminicídio
É necessária mudança cultural com participação ativa da sociedade e do Estado
Julgamento sobre cobrança de ITCMD preocupa tributaristas
Decisão pode ter efeitos somente para transferências ocorridas após publicação do acórdão
STF pode validar imposto sobre heranças transmitidas no exterior
Toffoli diz que leis estaduais que tratam do assunto são inconstitucionais
Advogados destacam perfil técnico de Fux e voltado a questões processuais
Ministro chega à presidência do STF em momento marcante da história do país
Toffoli buscou harmonia entre os três Poderes, avalia advogada
Especialista elogia administração, mas diz que Corte se expôs a pressões políticas
Advogados apontam abuso de autoridade em decisão contra Serra
Juiz aceitou denúncia contra senador mesmo após decisão contrária do STF