Tag: dias toffoli
STF já tem quatro votos pela implementação do juiz de garantias
Ministro Luiz Fux entende que dispositivo não pode ser obrigatório
Toffoli garante a presidente do TCU acesso a mensagens da Spoofing
Ministro explicou que medida já fora autorizada para órgãos públicos e pessoas físicas
Fux conclui voto contra juiz das garantias
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu julgamento
STF confirma diplomação de Luiz Carlos Hauly na vaga de Dallagnol
Referendo da decisão de Toffoli ocorreu em sessão virtual encerrada na sexta-feira (9)
Dias Toffoli passa a integrar a 2ª Turma do STF
Transferência foi autorizada pela presidente da Corte, Rosa Weber
Toffoli julga improcedente ação de Dallagnol contra sanção do CNMP
Para ministro, advertência respeita as competências constitucionais do órgão