Tag: dias toffoli
STF abre inquérito contra Moro para apurar fraude em delação
Ex-deputado Tony Garcia diz ter sido obrigado a gravar pessoas de forma ilegal
O STF e os inimigos da vez
Decisão do ministro Dias Toffoli sobre leniência da J&F segue precedentes do próprio STF
Decisão de Toffoli sobre J&F é ‘tecnicamente correta e juridicamente idônea’, diz Celso
Ministro mandou recalcular multa do acordo de leniência da empresa
Piso salarial da enfermagem deve ocorrer de forma regional e por negociação coletiva
Plenário do STF decidiu que o negociado deve prevalecer sobre o legislado
STF forma maioria para cobrança do CSLL a partir de 2007
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu a conclusão do julgamento
STF analisa aproveitamento de créditos de ICMS em operações de exportação
Recursos serão analisados no plenário virtual até o dia 7 de novembro