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O STF e os inimigos da vez
Decisão do ministro Dias Toffoli sobre leniência da J&F segue precedentes do próprio STF
Decisão de Toffoli sobre J&F é ‘tecnicamente correta e juridicamente idônea’, diz Celso
Ministro mandou recalcular multa do acordo de leniência da empresa
Piso salarial da enfermagem deve ocorrer de forma regional e por negociação coletiva
Plenário do STF decidiu que o negociado deve prevalecer sobre o legislado
STF forma maioria para cobrança do CSLL a partir de 2007
Pedido de vista do ministro Dias Toffoli suspendeu a conclusão do julgamento
STF analisa aproveitamento de créditos de ICMS em operações de exportação
Recursos serão analisados no plenário virtual até o dia 7 de novembro
Toffoli invalida provas do acordo de leniência da Odebrecht
Inquéritos ou ações judiciais em curso deverão ser arquivados