Tag: descriminalização
STF tem 4 votos para negar recurso da CNBB em ação sobre aborto
Tema é discutido em ação aberta pelo partido Psol
CNJ fará mutirão para cumprir decisão do STF sobre descriminalização da maconha
Defensoria Pública irá apurar e corrigir prisões decretadas fora dos parâmetros
Entenda a descriminalização do porte de maconha
Foi fixada a quantia de 40 gramas para diferenciar usuários de traficantes
Ministro propõe critério para diferenciar usuários de maconha de traficantes
Para Alexandre de Moraes, etnia e renda ainda influenciam em prisões
A descriminalização do porte de drogas para consumo pessoal
Políticas públicas de saúde e educação são mais eficazes que paternalismo do Estado