Tag: democracia
Imunidade eleitoral garante equilíbrio à disputa e protege o cidadão
Mecanismo busca garantir a prerrogativa de o cidadão exercer a democracia
Barroso celebra harmonia entre os Poderes
Presidente do STF destacou a boa relação entre as instituições
Promotores divulgam carta aos candidatos à Presidência
Documento se soma às iniciativas da Faculdade de Direito da USP, da OAB e da Fiesp
Pilares da democracia – o Judiciário sob ataque
Ataques a membro do STF em razão do exercício da função jurisdicional merecem reprovação
Juízo individual ou coletivo: consequências históricas
Mundo real necessita de decisões firmes, mas com consciência e responsabilidade
Advogados defendem fim do voto obrigatório
Decano do STF também se mostrou favorável ao processo voluntário