Tag: debate juridico
Uso da tecnologia na pandemia não pode comprometer direitos
Situação de calamidade não justifica violação da privacidade e da intimidade
MP autoriza pagamento antecipado de licitações
Para advogado, mudanças promovidas não são as ideais
Loja da Havan poderá reabrir durante a pandemia
Justiça entendeu que estabelecimento se enquadra no ramo alimentício
Uma proposta de reforma no controle de constitucionalidade
Pandemia da Covid-19 tem diuturnamente testado o sistema do Direito
Defesa de golpe militar fere a Constituição
Movimento a favor de intervenção contraria Estado Democrático de Direito
Moro não infringiu Lei de Segurança Nacional, diz advogado
Presidente acusou ex-ministro de crime ao divulgar conversa entre os dois