Tag: debate juridico
É preciso uma vacina jurídica para médico enfrentar colapso iminente
Atual cenário de calamidade exige norma ética específica e objetiva
Justiça concede redução de aluguel para comerciantes
Queda de rendimentos precisa ser comprovada por documentos e extratos
Instituto de Defesa Coletiva vai à Justiça contra bancos
Entidade alega que bancos não estão cumprindo medidas para ajudar clientes
Lives e webinários devem respeitar limites da advocacia
Legislação faz diferenciação entre publicidade e propaganda
Acordo de não persecução penal e crime ambiental
Medida reforça o uso da consensualidade na busca por um processo mais eficiente
Covid-19 justifica revisão de parcelas de colaboração premiada
Toda economia global foi afetada assim como dinâmica de organização da vida social