Tag: danos morais
Seguro em financiamento de imóvel não é venda casada
Sentença apontou que mecanismo é exigido pela legislação
Escola deve pagar indenização por não coibir casos de bullying
Para TJSP, colégio nada fez para solucionar a questão
Construtora é condenada a indenizar por causa de barulho de obra
Decisão do TJ-DF destaca que o incômodo extrapolou o mero aborrecimento cotidiano
Empresa é condenada por informar justa causa de empregado a terceiros
Autor da ação chegou a ser aprovado em vários processos seletivos, mas foi rejeitado após referências do antigo empregador
RJ suspende processos de danos morais por compra de alimento impróprio
TJ vê decisões conflitantes sobre o tema e necessidade de fixar tese
Vazamento de dados na Saúde pode gerar ações de reparação de danos
Especialistas explicam aplicação da LGPD em caso envolvendo o governo