Tag: danos morais
Porteira que recusou vacina contra Covid tem justa causa mantida pelo TST
Funcionária alegava que tinha arritmia cardíaca, com risco de reações adversas
O posicionamento no STF quanto à tarifação do dano moral ao trabalhador
Decisão impacta diretamente no provisionamento das empresas
Parâmetros para fixação dos danos morais trabalhistas e sua relativização
STF decidiu que indenizações podem ultrapassar o limite de valor estabelecido na CLT
Hóspede atropelada em resort deve ser indenizada
TJSP apontou danos morais, materiais e estéticos
Aplicativo de transporte não responde por assalto cometido por passageiro
Para STJ, configura-se caso fortuito externo à atuação da empresa