Tag: danos morais
Universidade deverá indenizar aluna vítima de assédio moral
Aluna foi suspensa após criticar metodologia de ensino
STF fixa tese para responsabilizar jornais por fala de entrevistado
Empresas têm o dever de verificar a veracidade dos fatos alegados, diz Corte
Patrocinador não precisa indenizar juiz de futebol por uso de marca
Para STJ, empresa não é responsável por possível violação do direito de imagem
Porteira que recusou vacina contra Covid tem justa causa mantida pelo TST
Funcionária alegava que tinha arritmia cardíaca, com risco de reações adversas
O posicionamento no STF quanto à tarifação do dano moral ao trabalhador
Decisão impacta diretamente no provisionamento das empresas
Parâmetros para fixação dos danos morais trabalhistas e sua relativização
STF decidiu que indenizações podem ultrapassar o limite de valor estabelecido na CLT