Tag: danos morais

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União deve indenizar homem preso e torturado por ser irmão de perseguido político

Autor foi detido em 1969 porque era irmão de integrante da Vanguarda Popular Revolucionária

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Viúva de motorista morto em serviço durante as férias será indenizada

Justiça não aceitou alegações de empresa e apontou jornada excessiva

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Babá acusada de furto de joias é indenizada por danos morais

Por outros motivos, demissão por justa causa foi mantida

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Escola é condenada por recusa de matrícula de criança com autismo

Mãe de aluno receberá R$ 5 mil de indenização por danos morais

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Estado indenizará mulher por compartilhamento de fotos de cadáver

Para Justiça, fotos foram tiradas enquanto o corpo estava sob a custódia estatal

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Joice Hasselmann é condenada a indenizar Jovem Pan por danos morais

Ex-deputada fez série de acusações à emissora em entrevista