Tag: dano moral

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Dano moral por serviços bancários não contratados pode se arrastar por anos

Instituições entram com recursos para que Justiça reveja decisões

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Drogaria é condenada pela prática de racismo recreativo

TRT da 2ª Região diz que conduta ficou comprovada com vídeo

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Montadora e concessionária devem indenizar motorista por defeito em carro

Cliente teve prejuízos porque trabalha com transporte por aplicativos, segundo processo

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Facebook deve indenizar empresa por bloquear conta no Instagram

Decisão destaca que rede social não comprovou qual de suas regras foi violada

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Dano moral não é presumido em vazamento de dados

É preciso comprovar prejuízo gerado pela exposição de informações, diz STJ

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Sucumbência incide sobre pedido de tratamento médico e dano moral

Segunda Turma do STJ decidiu que valores das duas obrigações devem ser considerados em cálculo de honorários