Tag: CPC
As regras da audiência de instrução nos casos de improbidade
É preciso assegurar a garantia prevista na Convenção Americana Sobre Direitos Humanos
Direito de Família: liminar acelera a decretação do divórcio
Medida é alternativa quando as partes não conseguem chegar a um consenso
Modulação de efeitos e juízo de impossibilidade
É preciso tecer considerações em prol de uma maior reflexão sobre o tema
Novo CPC fortaleceu soluções negociadas, dizem advogados
Especialistas apontam questões que ainda precisam ser melhoradas
Esvaziamento da reclamação pelo STJ
Desconstruir instrumento pode dar oportunidade a decisões incorrigíveis
Uma Justiça que produz, mas não julga
Automatização do Judiciário passa pela ideia de que decidir é produzir documentos decisórios