Tag: covid-19
“Passaporte da vacina” não infringiria legislação
Entre o individual e o coletivo, deve prevalecer o coletivo, diz advogada
Quebra de sigilo fiscal em CPI exige sólida fundamentação, dizem advogadas
Parlamentares pediram dados de empresas de Frederick Wassef
PF instaura inquérito para apurar possível prevaricação de Bolsonaro
Após investigação, PGR decidirá se leva caso adiante
Prisão em CPI foi abusiva, dizem advogados
Ex-diretor do Ministério da Saúde foi acusado de mentir em depoimento
STF deliberou sobre número recorde de processos em 2020
Dados são do Anuário da Justiça Brasil, que chega à 15ª edição
Câmara aprova incentivo a doações para pesquisas sobre Covid-19
PL traz limites de dedução de impostos e não vale para todas as empresas