Tag: covid-19
Nova lei para entregadores onera empresas, avaliam advogados
Especialistas afirmam que governo transferiu responsabilidades que deveriam ser do Estado
Escolas poderão exigir vacinação de alunos contra Covid-19
Segundo advogada, medida pode ser implantada mesmo sem a determinação dos governos
Telegram será negativamente decisivo na eleição de 2022
Com grupos de até 200 mil participantes, aplicativo tem ajudado a disseminar notícias falsas
Tribunais voltam a se reunir fisicamente
Advogados avaliam como fundamentais audiências presenciais em determinados casos
STF derruba desconto obrigatório em mensalidades de universidades
Para ministros, devem ser consideradas peculiaridades de cada situação
STF derruba portaria que impedia empresas de demitirem não vacinados
Advogados dizem que decisão respeita entendimento anterior da Corte