Tag: covid-19
Uma proposta de reforma no controle de constitucionalidade
Pandemia da Covid-19 tem diuturnamente testado o sistema do Direito
Conflitos entre Planalto e estados crescem com pandemia
Governadores defendem isolamento social enquanto presidente pede reabertura do comércio
Por pandemia, juíza suspende pagamento de acordo trabalhista
Decisão de magistrada é “justa e razoável”, diz advogado
Justiça suspende exigências para recuperação judicial de empresa
Defesa alegou drástica redução da atividade econômica por conta da pandemia
Prazos processuais voltam a correr no STJ
Julgamentos importantes ocorrerão de forma virtual
A LGPD e seus reflexos na área de RH
Nova legislação afetará processos convocatórios de profissionais