Tag: covid-19
Justiça concede redução de aluguel para comerciantes
Queda de rendimentos precisa ser comprovada por documentos e extratos
Pais não conseguem redução em mensalidade escolar
Justiça entende que instituições implantaram aulas virtuais e mantêm seus gastos
Instituto de Defesa Coletiva vai à Justiça contra bancos
Entidade alega que bancos não estão cumprindo medidas para ajudar clientes
Lives e webinários devem respeitar limites da advocacia
Legislação faz diferenciação entre publicidade e propaganda
Covid-19 justifica revisão de parcelas de colaboração premiada
Toda economia global foi afetada assim como dinâmica de organização da vida social
Uso da tecnologia na pandemia não pode comprometer direitos
Situação de calamidade não justifica violação da privacidade e da intimidade