Tag: covid-19
Falta de legislação trabalhista deixa entregadores vulneráveis
Para advogada, não há como comprovar vínculo empregatício
Antecipação de feriados tem amparo jurídico
Medidas que visam redução do contágio da Covid-19 são justificáveis
Tributos novos – competência residual
Exige-se lei complementar para mais impostos ou contribuições
Interesse por tecnologia no setor jurídico cresce em meio à pandemia
Busca por novas soluções diminui resistência a produtos e serviços
Presidente cria conflitos com Legislativo e Judiciário, diz advogada
Para especialista, mudança de ministros provoca descontinuidade de políticas públicas
Projeto dá fôlego a empresas, dizem especialistas
PL suspende por 30 dias ações judiciais de cobrança de dívidas vencidas