Tag: covid-19
Pandemia, flexibilização do uso de armas e feminicídio
Trata-se de um dever estatal conferir proteção às mulheres
Advogados apoiam rejeição de ADI de Bolsonaro no STF
Em decisão, ministro Marco Aurélio apontou “erro grosseiro”
ADI de Bolsonaro contraria entendimento do STF, dizem advogados
Presidente discorda de medidas que restringem mobilidade e atividade econômica
SP antecipa cinco feriados para ampliar isolamento
Medida foi tomada pela prefeitura após recrudescimento da pandemia
Os desafios para adequar o ensino remoto à LGPD
É necessário cumprir os preceitos básicos da lei
Projeto que permite compra de vacinas pelo setor privado é aprovado
PL é importante, mas não terá efeito imediato, dizem advogados