Tag: Corrupção
Advogados apontam abuso de autoridade em decisão contra Serra
Juiz aceitou denúncia contra senador mesmo após decisão contrária do STF
Teoria do domínio do fato diferencia autor e partícipe
Princípio não pode ser utilizado para finalidades para os quais não foi desenvolvido
Quando o Estado bloqueia tudo
Punição a empresas deve comprometer na menor medida possível a atividade econômica
As diligências necessárias em tempos atípicos de Covid-19
Flexibilização de regras para licitação e doação abrem brechas para irregularidades
É inconstitucional projeto que prevê amputação de mãos de corruptos
Proposta vai contra qualquer direito de cidadão, avalia advogado
Investigação contra Lula baseada em LSN é criticada por advogados
Dispositivo era utilizado na ditadura para enquadrar e perseguir opositores ao governo