Tag: coronavírus

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Aplicativo do governo que recomendava cloroquina sai do ar

Presidente pode ter cometido crime de responsabilidade

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Advogados defendem investigação por mortes em hospitais de Manaus

Criminalização só vai ocorrer se omissão ficar comprovada

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Advogados, ex-alunos da USP, defendem impeachment de Bolsonaro

Para juristas, há bases legais para afastamento do presidente

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Legislação não prevê demissão para quem não se vacinar

Advogados alertam que apenas norma específica justificaria desligamento

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Correção da tabela do IR deve ser feita com cautela, diz advogado

Presidente descartou reajuste por país estar “quebrado”