Tag: coronavírus
Governo abriu mão de R$ 80 bi no combate à pandemia, diz estudo
Documento do Inesc analisa os gastos federais de 2020
Veto de Gilmar a cultos presenciais não fere liberdade religiosa, dizem advogados
Ministro discordou da decisão de Kassio Nunes Marques
Lockdown em São Paulo é aplicado com diferentes regras
Lei aponta apenas serviços essenciais que devem permanecer em atividade, diz advogada
Advogados apoiam rejeição de ADI de Bolsonaro no STF
Em decisão, ministro Marco Aurélio apontou “erro grosseiro”
ADI de Bolsonaro contraria entendimento do STF, dizem advogados
Presidente discorda de medidas que restringem mobilidade e atividade econômica
SP antecipa cinco feriados para ampliar isolamento
Medida foi tomada pela prefeitura após recrudescimento da pandemia