Tag: coronavírus
Alteração do Fundo PIS/Pasep não muda recolhimento de tributo
Governo autorizou saque de R$ 1.045 do FGTS a partir de junho
‘Negociação’ individual para redução de salário e jornada de trabalho
Momento excepcional determina adoção de medidas não convencionais
Lei do Agro facilita captação de recursos para o setor
Para advogados, lei moderniza as bases legais dos instrumentos de crédito
Governo precisa abrir financiamento para alunos da rede privada
Com crise, cresce o risco de inadimplência em escolas e universidades
Proibição de acesso à praia viola Constituição
Decreto em Pernambuco também restringiu acesso a parques e calçadões
Pandemia não justifica inadimplência em aluguel
Advogado recomenda negociação direta com locatário