Tag: coronavírus
Covid-19, crise institucional e divisão de competências
Soluções encontradas pelo governo devem obedecer a Constituição
Deputado quer facilitar recuperação judicial por conta da pandemia
Projeto prevê negociação coletiva entre o devedor e os credores, através de um conciliador
Projeto que cria empréstimo compulsório é inconstitucional
Advogados criticam medida que atingiria empresas com patrimônio superior a R$ 1 bi
Juiz pede que prisões em Bauru atendam recomendações do CNJ
Medidas visam amenizar os efeitos da pandemia da Covid-19 nos presídios
Aula online não justifica desconto na mensalidade
Para advogados, negociação só deve ocorrer quando atividades não poderem ser repostas
As diligências necessárias em tempos atípicos de Covid-19
Flexibilização de regras para licitação e doação abrem brechas para irregularidades