Tag: coronavírus
Recuperações judiciais devem crescer entre produtores rurais
Decisão do STJ no ano passado flexibilizou as regras para o setor
Projeto amplia prazo para cobrança de dívidas
Destaque prevê o início da vigência da Lei de Proteção de Dados em agosto de 2020
Audiências virtuais em processos trabalhistas causam polêmica
Com ressalvas, advogados elogiam a possibilidade de sessões virtuais
Empresa pode responder por saúde mental de trabalhador
Justiça pode fixar pagamento de indenizações, diz advogada
Competência federativa durante a fase da pandemia
Medidas que interferem nos três níveis do governo merecem atenção
Juízes trabalhistas pedem que audiências telepresenciais sejam facultativas
Associação alerta que audiências virtuais nem sempre são possíveis