Tag: coronavírus
OAB discute reflexos da pandemia nos setores rodoviário e ferroviário
Presidente da Comissão Especial de Infraestrutura, Marcos Meira, será um dos palestrantes
A perigosa transformação do celular em espião estatal
Direitos fundamentais não podem ser banalizados por conta da pandemia
Audiências telepresenciais não podem ignorar Constituição e CLT
Magistrados devem se guiar pelos princípios da boa-fé e da razoabilidade
Empresas em recuperação judicial conseguem impedir corte de energia
Agravamento das dificuldades financeiras precisa ser comprovado
Direito Penal não é solução contra pandemia, alertam advogados
Especialista alerta para consequências da criminalização de empresas
Assembleias virtuais que não seguirem regras podem ser anuladas
Deverão ser respeitadas as normas relativas aos respectivos tipos societários