Tag: coronavírus
MP 927 perde validade nesta segunda-feira
Tudo que foi pactuado durante sua vigência é válido, diz juiz
Planos não têm a obrigação de custear políticas sociais
É necessário que as decisões judiciais considerem suas consequências práticas
Governo erra ao utilizar LSN contra críticos, dizem advogados
Ministério da Defesa enviou representação contra Gilmar Mendes à PGR
Brasil ignora natureza em socorro ao setor energético, diz estudo
Para especialista, país deveria aproveitar momento para avançar na agenda ambiental
Nova lei contra violência doméstica é avanço, diz advogada
Especialista critica subutilização de orçamento para a área