Tag: coronavírus
PL estabelece regras para volta de gestantes ao trabalho presencial
Vacinadas contra o novo coronavírus já podem retormar atividades normalmente
Portaria do governo que libera trabalhadores da vacina é inconstitucional
Para especialistas, direito individual não se sobrepõe à garantia de saúde da coletividade
Médicos devem tomar cuidados na prescrição off label
Profissional deve adotar medidas que demonstrem que agiu com prudência e perícia
“Passaporte da vacina” não infringiria legislação
Entre o individual e o coletivo, deve prevalecer o coletivo, diz advogada
PF instaura inquérito para apurar possível prevaricação de Bolsonaro
Após investigação, PGR decidirá se leva caso adiante
Prisão em CPI foi abusiva, dizem advogados
Ex-diretor do Ministério da Saúde foi acusado de mentir em depoimento