Tag: contribuinte
STJ reafirma jurisprudência e limita contribuições
Decisão sobre contribuições de terceiros respeita legislação
Decisão do STF sobre ITBI tem alcance limitado
Corte deveria ter reconhecido a imunidade de forma irrestrita na espécie
STF julgará exclusão do ISS da base de cálculo do PIS e da Cofins
Para advogado, resultado deve ser favorável ao contribuinte
Ampliação de julgamentos virtuais preocupa tributaristas
Defesa perde eficiência com sustentações gravadas, diz advogado
Carf segue com aplicação de voto de desempate
Interpretação mais restritiva da nova lei frustra expectativa de empresas
PGFN regulamenta negociação de dívida tributária
Contribuinte agora tem três opções para negociar débitos