Tag: contratos

Notícias

Nova lei de licitações: o que muda com a nova regra

Contratantes e fornecedores têm uma série de desafios pela frente

Notícias

Câmara dos Deputados flexibiliza regras para licitações

Texto autoriza disputa fechada, onde propostas não têm valores divulgados

Opinião

Decisão do STF sobre retomada do imóvel: na prática, nada muda

Decisão apenas confirmou a constitucionalidade de medida prevista legalmente

Notícias

Reforma trabalhista e os contratos celebrados antes da sua vigência

Há de ser analisada a eficácia intertemporal das normas de direito material

Notícias

Segurado não pode exigir prestação de contas em contrato de seguro

Terceira turma entendeu que não há interesse processual, porque companhia não faz gestão de bens

Opinião

Validade do contrato de stalking horse no direito brasileiro

Modalidade dá maior eficácia à alienação dos ativos da devedora