Tag: constituição
Proteção ambiental é baseada em falsa percepção do Direito Penal
É preciso reforçar os instrumentos de Direito Administrativo e suas respectivas ações judiciais
Sim, a competência é da Justiça do Trabalho
A relação de trabalho é mais abrangente que a de emprego
Mandado de segurança: sua evolução recente
Instrumento permanece voltado à proteção do chamado “direito líquido e certo”
Prefácio: A receita de um bom juiz
Gilmar Mendes destaca-se por racionalidade argumentativa, independência e coragem
O respeito do Congresso Nacional à Constituição e Justiça
Integrantes da CCJ devem ser constitucionalistas vocacionados e convictos
Igualdade formal, Clubhouse e Constituição
Efetivação da isonomia pede a utilização de critérios de discriminação positiva ativa