Tag: constituição
A requisição administrativa no uso compulsório de leitos
Constituição prevê medida, mas não a operação direta do serviço
Constituição não permite intervenção militar
Eventual tomada do poder pelos militares representaria um golpe de Estado
Constituição não permite intervenção militar, dizem advogados
Bolsonaristas defendem Forças Armadas como ‘Poder Moderador’
Bolsonaro sobe o tom porque investigação se aproxima dele, diz advogado
Em crítica indireta, presidente atacou Alexandre de Moraes
As unidades de conservação e o direito de propriedade
Meio ambiente equilibrado só será possível com regularização fundiária
Uso de meios virtuais para produção de prova oral é temerário
Nem todas comarcas ou partes litigantes possuem acesso à tecnologia