Tag: congresso
STF preservou interpretação constitucional, dizem advogados
Corte decidiu que presidentes da Câmara e do Senado não podem se reeleger
Brasil não precisa de nova Constituição, diz advogado
Líder do governo defendeu plebiscito para a elaboração de uma nova legislação
Especialistas analisam vantagens do marco legal das startups
Projeto de Lei ainda deve tramitar na Câmara dos Deputados
Movimento defende mais verbas para saúde
Assessora do Inesc diz que país enfrentará demanda reprimida no ano que vem
STF analisará possível reeleição de Maia e Alcolumbre
Para advogada, decisão final pode caber aos próprios parlamentares
Governo manobra para aprovar novo imposto, diz tributarista
Para advogado, termo “contribuição” é utilizado para agilizar aprovação