Tag: congresso
Oportunidades e desafios do Protocolo de Nagoia
A partir de junho, país passará a ser parte desse acordo internacional
O respeito do Congresso Nacional à Constituição e Justiça
Integrantes da CCJ devem ser constitucionalistas vocacionados e convictos
Novo instituto discute participação popular em políticas públicas
IELP irá monitorar atividade parlamentar e também apresentará propostas
Congresso se compromete com mudanças legislativas para acelerar vacinação
Medidas visam acelerar aprovação de imunizantes
Regulamentação do lobby geraria maior transparência, diz advogado
Para Conrado Gontijo, prática é absolutamente legítima
Sistema atual de votação é eficaz e seguro, diz advogado
Presidente voltou a defender voto impresso ao falar dos EUA