Tag: congresso
A nova velha proposta de postergar o pagamento dos precatórios
Projeto apresentado ressuscitou o que existia de pior em termos de segurança jurídica
PEC dos Precatórios afronta Judiciário, avaliam advogados
Para especialistas, proposta rompe com cenário de normalidade e abre chance de calote
Alteração em Lei de Improbidade impactará casos em andamento
Princípio constitucional da retroatividade da lei mais benéfica deve ser aplicado
IELP abre inscrições para minicurso sobre o Legislativo
Aulas versarão sobre assessoria parlamentar e funcionamento de câmaras e assembleias
Congresso do ITCN recebe artigos sobre meios de pagamento e dinheiro
Prazo para encaminhamento do material está aberto até o dia 31 de maio
Obrigar conciliação não é a solução, diz advogado
Emendas em MP do ambiente de negócios preveem “autocomposição forçada”