Tag: congresso
STF mantém posse de 11 deputados federais eleitos
Ministro negou também pedido para que fosse determinada a instauração de inquérito policial
Reformas administrativa e tributária são os primeiros desafios do novo Congresso
Novos parlamentares necessitarão de coragem e habilidade para mudar os rumos da economia
Comissão conclui trabalhos que visam modernizar Judiciário
Documento de 1.238 páginas reúne diagnósticos, informes técnicos e anteprojetos de lei
O Supremo e sua (des)legitimação
Cenário brasileiro tem mostrado que dizer o essencial é necessário
PEC quer dar ao Congresso poder para derrubar decisões do STF
Advogada explica que mudança só seria possível com uma nova Constituição
STF decide suspender repasses do orçamento secreto
Para advogadas, modelo afronta princípios como impessoalidade e igualdade