Tag: congresso

Notícias

STF mantém posse de 11 deputados federais eleitos

Ministro negou também pedido para que fosse determinada a instauração de inquérito policial

Opinião

Reformas administrativa e tributária são os primeiros desafios do novo Congresso

Novos parlamentares necessitarão de coragem e habilidade para mudar os rumos da economia

Notícias

Comissão conclui trabalhos que visam modernizar Judiciário

Documento de 1.238 páginas reúne diagnósticos, informes técnicos e anteprojetos de lei 

Opinião

O Supremo e sua (des)legitimação

Cenário brasileiro tem mostrado que dizer o essencial é necessário

Notícias

PEC quer dar ao Congresso poder para derrubar decisões do STF

Advogada explica que mudança só seria possível com uma nova Constituição

Notícias

STF decide suspender repasses do orçamento secreto

Para advogadas, modelo afronta princípios como impessoalidade e igualdade