Tag: COFINS
Majoração de PIS e Cofins sobre receitas financeiras gera debate
Tentativa de produção de efeitos imediatos de normas são ilegítimas
Contribuição social devida pela agroindústria sobre a receita é constitucional
Entendimento do STF é baseado no artigo 22-A da Lei 8.212/1991
União quer cancelar créditos obtidos por quem se valer da ‘tese do século’
Modulação de efeitos não pode impactar decisões definitivas
TJ-RJ suspende liminares que excluem ISS da base do PIS/Cofins
Para tributarista, decisão reforça tese de que estado cobra tributos indevidamente
Revisão fiscal melhora finanças das pequenas e médias empresas
Empresariado precisa estar atento a oportunidades e buscar auxílio para identificar créditos tributários
Despesas com LGPD podem gerar créditos de PIS e Cofins
Benefício ainda depende de uma construção mais robusta de elementos fáticos e contextuais