Tag: COFINS
Setor de eventos e a reforma tributária: como a formalização pode impulsionar o mercado?
Futuras regulamentações não podem descaracterizar os avanços conquistados
ICMS-Difal não compõe base de cálculo do PIS e da Cofins
STJ não identificou natureza de faturamento ou receita bruta
STJ confirma incidência de IRPJ, CSLL, PIS e Cofins sobre descontos do Pert
Segunda Turma rejeitou recurso de empresas
STJ equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS e Cofins
Frigorífico diz que atua no ramo de industrialização de carne para alimentação humana
Juros remuneratórios e moratórios compõem base de cálculo do PIS/Pasep e da Cofins
Tanto receita financeira quanto o lucro operacional compõem a receita bruta, diz STJ
Empresas do setor têxtil obtêm liminar para utilizar créditos tributários sem limitação temporal
Pedido de habilitação do crédito foi feito dentro do prazo, diz Justiça