Tag: código penal
Primeiras impressões da criminalização do stalking
Algumas lacunas ainda deverão ser preenchidas pela doutrina e jurisprudência
Advogados apoiam tipificação do crime de “stalking”
Prática de perseguição contínua pode levar a dois anos de prisão
STF forma maioria contra tese de “legítima defesa da honra”
Advogados apoiam decisão, mas alertam para questões que ainda precisam ser esclarecidas
As inconstitucionalidades da nova lei de cães e gatos e o populismo penal
Desproporcionalidade de pena não atende a qualquer lógica
Portaria sobre o aborto só tem o poder de criar constrangimento
Medida apenas dificulta procedimento para as vítimas de violência sexual
As fake news e os desafios jurídicos para a próxima eleição
Normas vigentes já seriam suficientes para conter notícias falsas