Tag: Código de Defesa do Consumidor
A publicidade digital e os influenciadores
Campanhas de conscientização do MJSP são de grande relevância
Cumprimento da oferta pelo fornecedor não autoriza enriquecimento indevido
Na ausência de estoque, consumidor deve arcar com a diferença caso opte por produto mais caro
Considerações sobre o primeiro ano da LGPD
Obrigação de tratar dados adequadamente e do titular exigir os seus direitos já é uma realidade
Lei cria regras para prevenir o superendividamento
Legislação prevê audiências de negociação entre credor e devedor
Falta de estoque não pode impedir entrega de produto, diz STJ
Venda só não será concluída se produto tiver deixado de ser fabricado ou não exista mais no mercado
Marketplace: responsabilidade objetiva ou culpa exclusiva de terceiros?
Direito não pode se fechar para as mudanças socioeconômicas que o tangenciam