Tag: código civil
Justiça concede redução de aluguel para comerciantes
Queda de rendimentos precisa ser comprovada por documentos e extratos
A recuperação judicial do produtor rural
É impreciso considerar regular situação de produtor antes do registro empresarial
Os efeitos da Covid-19 nos contratos com fornecedores das redes de franquia
Avaliação de término unilateral de acordos deve ser feita com cautela
Condomínios podem interditar áreas comuns para combater pandemia
Direito à propriedade não pode se sobressair ao de saúde, avaliam advogados
Namoro ou união estável. Como me prevenir?
Escritura pública em cartório evita problemas futuros, diz Renato de Mello Almada