Tag: código civil
PL traz poucas mudanças no Direito Concorrencial, avalia advogado
Veto a trecho que ampliava poderes de síndico é questionado
Assembleias virtuais que não seguirem regras podem ser anuladas
Deverão ser respeitadas as normas relativas aos respectivos tipos societários
Justiça concede redução de aluguel para comerciantes
Queda de rendimentos precisa ser comprovada por documentos e extratos
A recuperação judicial do produtor rural
É impreciso considerar regular situação de produtor antes do registro empresarial
Os efeitos da Covid-19 nos contratos com fornecedores das redes de franquia
Avaliação de término unilateral de acordos deve ser feita com cautela
Condomínios podem interditar áreas comuns para combater pandemia
Direito à propriedade não pode se sobressair ao de saúde, avaliam advogados