Tag: código civil
Lei que padroniza atualização monetária e juros traz maior segurança, mas não impede questionamentos
Lei 14.905 altera o Código Civil e pode reduzir litígios na cobrança de dívidas
Leite, Tosto e Barros Advogados publica análise detalhada sobre Reforma do Código Civil
Publicação explora as principais mudanças propostas
Cláusula de renúncia às benfeitorias em aluguel não se estende às acessões
Empresário que construiu academia em propriedade alugada será ressarcido
Separação de bens não é obrigatória para pessoas acima de 70 anos
STF define que será necessário manifestar esse desejo por meio de escritura pública
Entenda os regimes de casamento
Influenciadores informaram recentemente que casaram no regime de comunhão total de bens
Irmã pode ser curadora especial para os bens de herdeira menor
Quarta Turma do STJ reconheceu a validade de testamento