Tag: código civil
Morte simultânea de segurado e herdeira não afasta direito dos filhos dela à indenização
Filhos que perderam precocemente seus pais devem ser protegidos, diz STJ
Herança digital: entenda o que passa a valer com o novo Código Civil
Proposta preenche lacuna legal e adapta-se à realidade digital contemporânea
Morte de segurado pela contratante anula indenização para todos os beneficiários
Em caso analisado, mulher foi acusada de mandar matar o marido
Espólio tem legitimidade para contestar validade de interceptação telefônica
Caso chegou ao STJ após o tribunal de origem não reconhecer a legitimidade
Lei que padroniza atualização monetária e juros traz maior segurança, mas não impede questionamentos
Lei 14.905 altera o Código Civil e pode reduzir litígios na cobrança de dívidas
Leite, Tosto e Barros Advogados publica análise detalhada sobre Reforma do Código Civil
Publicação explora as principais mudanças propostas