Tag: CDC
STJ nega pedido de rede de fast food contra propaganda de concorrente
Inversão do ônus da prova não reforça a defesa da concorrência, diz STJ
STJ nega redução da taxa de ocupação de imóvel com alienação fiduciária
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro é citada em decisão
MP não precisa comprovar detalhadamente prejuízos individuais
Entendimento do STJ foi adotado em caso envolvendo operadora de celular
STJ afasta equiparação a consumidor na hipótese de vício do produto
Mãe alegou que filha não conseguiu usar cartão de crédito em virtude de bloqueio sem notificação
O Dia do Consumidor e a extensão da cobertura por planos de saúde
Decisão do STJ poderá interferir diretamente na vida de milhares de pessoas
A publicidade digital e os influenciadores
Campanhas de conscientização do MJSP são de grande relevância