Tag: Cannabis
Liminares do STJ permitem cultivo de Cannabis sem risco de repressão
Medida vale para pessoas com comprovada necessidade terapêutica do uso da planta
Cultivo de cannabis com fins medicinais ganha força com decisões do STJ
Ministros vêm aplicando precedentes e concedendo habeas corpus a pacientes
TRF3 autoriza pessoa com doença crônica a importar sementes de cannabis
Magistrados entenderam que ficou comprovada a enfermidade e a necessidade da medicação
Judicialização da Cannabis medicinal será desnecessária se o Legislativo agir
Tema deve ser discutido de forma mais objetiva