Tag: câmara
Congresso se compromete com mudanças legislativas para acelerar vacinação
Medidas visam acelerar aprovação de imunizantes
STF preservou interpretação constitucional, dizem advogados
Corte decidiu que presidentes da Câmara e do Senado não podem se reeleger
Proposta de nova Constituição não se sustenta, dizem advogados
Inspirado no Chile, deputado sugeriu plebiscito sobre o tema
Especialistas analisam vantagens do marco legal das startups
Projeto de Lei ainda deve tramitar na Câmara dos Deputados
STF analisará possível reeleição de Maia e Alcolumbre
Para advogada, decisão final pode caber aos próprios parlamentares
Cota parlamentar não poderá gerar lucro no YouTube
Parlamentares monetizavam seus canais ao exibirem atividades na Câmara