Tag: bolsonaro
Lei do Agro facilita captação de recursos para o setor
Para advogados, lei moderniza as bases legais dos instrumentos de crédito
Redução de salário deve ser comunicada a sindicato, decide ministro
Acordo individual valerá caso sindicato não se manifeste
Países ricos levam vantagem em disputa por equipamentos da China
Consequências da pandemia facilitaram prevalência do poder econômico
Bolsonaro cometeu crime comum ao ir às ruas, diz advogado
Cabe ao Ministério Público Federal ajuizar denúncia, explica especialista
Tributaristas divergem sobre efetividade da MP do Contribuinte Legal
MP traz benefícios às empresas, mas é insuficiente, dizem advogados
Estados e municípios devem se livrar de indenizar por decretos emergenciais
Para advogados, pandemia inviabilizaria artigo da CLT que prevê o ressarcimento