Tag: bolsonaro
Projeto de lei não prevê prisão para quem recusar vacina
Projeto propõe definição de público prioritário para campanha de imunização
Competência federativa durante a fase da pandemia
Medidas que interferem nos três níveis do governo merecem atenção
Advogados defendem autonomia de estados sobre atividades essenciais
Governadores ignoram decretos do presidente Jair Bolsonaro
MP de Bolsonaro pode livrá-lo de possíveis processos
Para advogados, medida contraria a Constituição ao limitar ação do Estado
Depoimentos podem ser decisivos para Moro e Bolsonaro
Inquérito apura suposta interferência de presidente na Polícia Federal
Decreto que amplia os serviços essenciais pode gerar ações na Justiça
Bolsonaro liberou atividades não autorizadas pelos estados